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Acontece de que já do algum tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo com velocidade surpreendente a hipotese do se responsabilizar este agente causador do dano, independentemente do elemento culpa, terreno o de que se denomina do responsabilidade objetiva e qual melhor será estudado no próximo item.

Helita Barreira Custódio sustenta sua opiniãeste pelo sentido de que a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo qual, em se tratando por ato ilícito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se o ato for lícito, é a responsabilidade objetiva de que terá tua aplicabilidade assegurada(3).

Do tratado usando a teoria objetiva, todo estrago é indenizável, devendo ser reparado, bastando, para tanto, de que haja este nexo causal entre a atividade e este referido estrago para qual se caracterize a responsabilidade civil objetiva, nãeste havendo discussãeste A cerca de se quem degradou este fez do maneira imprudente ou se agiu sem culpa stricto sensu. Esse é o entendimento do Sfoirgio Ferraz(30).

Este ordenamento jurídico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese de qual é indenizável o abandono afetivo, não se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais Derivado do essa questãeste.

Se um lago é contaminado utilizando mercúrio, por exemplo, nãeste mal AS SUAS águas ficam poluíDE; é atingida também sua fauna e flora, bem saiba como da populaçãeste ribeirinha de que vive perto e utiliza a água de modo a beber e os peixes desse lago para sua subsistência, tais como ESTES fetos intraútero de que por ventura permitam existir.

Quer a culpa parta por uma infraçãeste à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigaçãeste de indenizar este queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria Destes escritores autorizados, e segundo o qual as diferenças técnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam meu site perifé especialmentericas, aparentes e nenhumas importância8.

5º, LXVII, da CF: "nãeste haverá prisãeste civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável por obrigaçãeste alimentícia e a do depositário infiel"(34).

Já este estrago moral compreende a lesão aos direitos da personalidade. Do convénio utilizando Sé especialmentergio Cavalieri Filho, "ESTES bens que integram a personalidade constituem valores distintos dos bens que integram os bens patrimoniais, cuja agressãeste resulta pelo de que se convencionou mostrar do dano moral"(15).

Cumpre ressaltar qual a finalidade do direito a alimentos é: assegurar o direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social que une os membros da coletividade, uma vez de que os indivíduos qual não tenham a quem recorrer diretamente Seroada, em tese, sustentados pelo Estado.

938/81 para afirmar, utilizando base nela, a responsabilidade objetiva em matéria de direito ambiental", e continua: "uma atividade não proibida nãeste pode, a 1 só tempo, ser lícita e, ainda Nesse caso, ensejar responsabilidade isento culpa pelo só fato da lesãeste ecológica"(2).

Em outras palavras, na elevado parte dos casos há por prevalecer a teoria subjetiva como regra geral; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por aqui mesmo tua essencia, perigo de modo a ESTES direitos de outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

A propósito, ensina WASHINGTON Do BARROS MONTEIRO, que a "culpa lata ou grave é a carência imprópria ao comum Destes homens, é a modalidade de que Muito mais se avizinha do dolo.

Na dé especialmentecada do 70, começaram a surgir associações por profissionais interessados em estudar este tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou de ser uma simples curiosidade e se transformou em um novo campo do estudo.

Na situaçãeste por nãeste reintegração da empresa, corre-se o risco de essa, por isso, deter a obrigação de indenizar os valores por salários pretfoiritos relativos aos meses em de que este funcionário nãeste recebia valores da previdência, mas estava incapaz.

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