O truque inteligente de responsabilidade que ninguém é Discutindo



RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigação do prestar assistência material aos pais idosos, quando estes não tiverem recursos suficientes de modo a a subsistência.

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este moderno Código Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, usando a adoçãeste da teoria do perigo volante, contudo mantém este sistema vigente do de que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Malgrado a teoria objetiva possua tudo de modo a se expandir ainda Muito mais, a Enorme maioria dos autores defende a coexistência dentro de um precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, logo, parece-me correto que deve-se "preservar pelo difícil meio termo - nunca rastejar pelo solo, nem voar em vertiginosa altura"14.

Mesmo que através dificuldade ao retorno ao status quo ante (que em quaisquer casos É possibilitado a ser impossível de ser alcançado), ou mesmo que pelo fato por de que a reparação pecuniária em si nãeste recupera este estrago causado, a reparaçãeste do dano pode nãeste alcançar todos ESTES efeitos desejados.

"Podemos supor dois morros, formados por rochas: pelo primeiro deles, há atividade do exploração do miné especialmenterios (pedreira), que é exercida segundo os Ainda mais rígidos padrões ambientais e de segurança traçados pelos órgãESTES técnicos; no segundo, este proprietário da gleba mantém em estado conterraneo, desprovido qualquer FORMATO de exploração.

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse bastante difícil, ou até exatamente impossível, por se verificar a culpa. O dever do reparar deve existir independentemente de a atividade exercida pelo agente ser lícita ou não, cabendo somente verificar este nexo de causalidade entre a atividade e o estrago; ocorrendo estrago ambiental, este poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa física ou jurídica, tem o dever do indenizar, a ser irrelevante a força leia neste site maior e o caso fortuito tais como excludentes do responsabilidade.

Responsabilidade social é quando as empresas decidem, voluntariamente, contribuir para uma sociedade Muito mais justa e de modo a 1 ambiente Muito mais limpo.

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Têm a possibilidade de ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na culpa ou dolo, por ação ou omissãeste, lesiva a determinado indivíduo.

3 - Com relaçãeste ao idoso, se o parente de que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições de suportar totalmente este encargo, serão chamados a concorrer ESTES por grau imediato; sendo varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporçãeste dos respectivos recursos e intentada ação contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a incorporar a lide(31).

E isto Nesse caso ocorre em decorrência das dinâmicas inovações tecnológicas postas à disposiçãeste Destes homens, além de vários outros fatores, que possibilitam a eclosão de danos a outrem.

Em recente julgado proferido pelo STJ, a 3ª turma da referida Corte ratificou, pelo acórdãeste do RE 1.484.164 - DF este entendimento do qual o prazo decadencial para de que ex-apenascios respondam solidariamente pelas obrigações qual tinham tais como sócios é por 2 anos a contar da efetiva alteraçãeste e averbação do contrato social e nãeste da assinatura do documento por cessãeste das quotas, contrariando pretensão DE Recorrentes, cedentes DE quotas.

i) Elaborar relatório periódico do acompanhamento das políticas de modo a pessoas idosas de que contenha informações veja isso sobre os Centros Integrados de Atençãeste a Prevençãeste à Violência, tais saiba como: quantidade existente; tua participação pelo financiamento público; sua inclusãeste nos sistemas de atendimento; número de profissionais capacitados; vizinhos idosas atendidas; proporçãeste Destes quadros utilizando resoluções; taxa de reincidência; vizinhos idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por pessoas idosas; vizinhos idosas em abrigos; vizinhos idosas em situaçãeste do rua; principal fonte por renda dos idosos; pessoas idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos."(21)

Por entendimento com o art. 203 da CF, a assistência social dever ser prestada a quem dela necessitar, isto é, a quem não possua meios de subsistência, independentemente do contribuiçãeste direta do beneficiário. No que tange especificamente aos idosos, a Lei nº oito.742/93 assegura 1 salário-mínimo a todas as pessoas com 65 anos ou Ainda mais, qual comprovem nãeste possuir meios do prover a própria manutenção ou por tê-la provida por sua própria família.

"Art. 1694 - Podem vir a ESTES parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de qual necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive de modo a atender às necessidades de tua educaçãeste.

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